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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:11
Escola indenizará mãe portadora do HIV e sua filha, por preconceito
Escola teria afastado criança saudável após a direção ter conhecimento do quadro da mãe. Diretora teria feito contato telefônico com terceiros para confirmar a informação
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:50
Desconhecimento pela empresa afasta discriminação na dispensa de portadora de HIV
A empregada não conseguiu demonstrar que a Santa Casa tinha ciência de sua condição.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 09:47
Portadora de HIV consegue liberdade até conclusão de processo por tráfico de maconha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade a T.R.P. até que o processo por tráfico de drogas a que ela responde seja esgotado em todas as instâncias da Justiça (transite em julgado).
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 12:29
Turma Nacional dos JEFs mantém direito de portadora do HIV a assistência do INSS
Uma mulher de Santa Catarina portadora do vírus HIV e sem condições de suprir suas necessidades
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:45
TST determina reintegração de auxiliar de enfermagem portadora de HIV demitida por hospital paulista
O TST considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora do vírus HIV
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:15
MPF/PR garante medicamento a portadora de disfunção do crescimento em Cascavel
para tratamento para menina de 11 anos portadora do vírus HIV
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:37
DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV
morais do Distrito Federal por ter experimentado sofrimento psicológico ao ser diagnosticada portadora do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 09:49
Hospital indenizará paciente por fornecimento de remédio incorreto
A mulher, portadora do vírus HIV, alegou que a bebê precisava do remédio AZT, mas a enfermeira
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 16:50
Município tem obrigação de disponibilizar vacina para tratamento de HPV
A autora, portadora do vírus HIV, não tem condições financeiras para arcar com o alto do tratamento, uma vez que cada vacina custa R$ 1,2 mil reais
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:40
Mãe que não faz tratamento para dependência química perde guarda de bebê
Justiça tira o direito de uma mãe portadora de HIV e dependente química de criar mais um dos seus quatro filhos, um bebê de um ano de idade
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 19:21
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:50
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Levando em consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação.
Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:03
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Exames laboratoriais com resultado errôneo, indicando HIV positivo. Responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:10
Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou o Estado de Goiás a pagar R$ 30 mil a Rosimeire Silveira Pereira, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:20
Exame de HIV à revelia resulta em reintegração e indenização
Pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil reais e reintegrar a funcionária aos seus quadros.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 21:00
Paciente erroneamente diagnosticada com HIV receberá indenização de hospital
Ao receber a notícia, depois de dar à luz, mulher moveu ação contra laboratório e hospital. Tribunal os condenou a pagar R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:29